CONTEÚDO DESTA EDIÇÃO

GABINETE DO PREFEITO – GAP

• ATOS OFICIAIS

• DECRETO – PFCD (Nº 029/2025)

• DECRETO – QDD (Nº 028/2025)

• LEI (Nº 404/2025)

• LEI (Nº 405/2025)

• LEI (Nº 406/2025)

• LEI (Nº 407/2025)

• LEI (Nº 408/2025)

• LEI (Nº 409/2025)

• LEI (Nº 410/2025)

• LEI (Nº 411/2025)

• LEI (Nº 412/2025)

• LEI (Nº 413/2025)

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO – SEMAD

• LICITAÇÕES E CONTRATOS

• ADJUDICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025)

• EXTRATO (CONTRATO Nº 187/2025)

• HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025)

• RESULTADO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2025)

• TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 003/2025)

• TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 005/2025)

• TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 007/2025)

• TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 012/2025)

• TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 016/2025)

• TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 017/2025)

• TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 018/2025)

• TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 019/2025)

• TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 029/2025)

• TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 043/2025)

• TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 050/2025)

• TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 077/2025)

• TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 160/2025)

• TERMO ADITIVO (TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 002/2025)

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2025)

SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE – SEMAM

• ATOS OFICIAIS

• LICENÇA AMBIENTAL (Nº 003/2025)